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Gratificação.

Data: 14/12/2021 08h00

Com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a CLT, no segundo parágrafo do artigo 468, passou a vedar a manutenção do pagamento de gratificação ao trabalhador que retorna ao seu cargo, não importando quanto tempo tenha exercido a função.

Quer entender melhor o assunto? Ouça os esclarecimentos da Rádio TST, faz sobre a questão:  https://tinyurl.com/GratificacaoFuncao

Pode ser uma imagem de ?texto que diz "?Gratificação recebida por mais de 10 anos pode ser mantida após o empregado deixar a função de confiança e retornar ao seu cargo? NÃO. 0 empregado que retorna ao seu cargo não tem direito a continuar recebendo gratificação, independentemente do período que tenha exercido a função de confiança. (Art. 468, ? CLT, alterado pela Lei 13.467/2017) ? TST?"?

 


Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

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