LEI Nº 15.415, DE 25 DE MAIO DE 2026 – Salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor
8 de junho de 2026
2 de junho de 2026
TAXA NEGOCIAL – POR QUE ELA É IMPORTANTE
A taxa negocial (assistência social) é uma contribuição aprovada em assembleia pelos trabalhadores
12 de maio de 2026
Foi demitido ou pediu demissão. Conheça seus direitos.
É direito do empregado pedir demissão do emprego a qualquer momento ou do
13 de abril de 2026
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames.
A Lei 15.377, sancionada pela presidência, altera a Consolidação das Leis do Trabalho
9 de abril de 2026
Licença Paternidade.
Foi sancionada a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período de
6 de abril de 2026
2 de abril de 2026
IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física.
A nova regra de isenção para quem ganha até 5 mil reais passou
1 de abril de 2026
31 de março de 2026