O 13º salário é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano.
Quando houver mais de 15 dias não trabalhados no mesmo mês, esse período não será considerado para fins de cálculo do benefício, sendo descontado do seu valor integral.
Quer entender melhor como é feito esse cálculo? Confira os esclarecimentos que o juiz titular da Vara do Trabalho de Jaru (RO), Ricardo César Souza, faz sobre o assunto no quadro #QueroPost, da Rádio TST. Ouça: https://tinyurl.com/Desconto13Salario
As faltas ao trabalho podem ser descontadas do 13º salário?Sim. Quando há mais de 15 faltas no mês, a parcela proporcional do 13º salário relativa ao período pode ser descontada.
Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – Brasil
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