A rescisão de contrato de trabalho por acordo mútuo é uma modalidade de encerramento que surgiu com a Reforma Trabalhista. Esse tipo de dispensa está prevista no artigo 484 A da CLT. Saiba mais sobre as verbas rescisórias >> https://tinyurl.com/RescisaoPorAcordo Rescisão … Conteúdo
O contrato de experiência permite que uma empresa possa avaliar se o(a) profissional tem condições de assumir determinado cargo antes da admissão definitiva. Ele pode ser prorrogado ou finalizado no prazo determinado, neste caso alguns direitos são devidos ao profissional! … Conteúdo
Essa é uma das formas para deixar o trânsito mais seguro e com menos acidentes. Por isso, ela deve ser utilizada e respeitada. É essencial sinalizar os outros no trânsito quando você for realizar uma ultrapassagem, mudar de faixa ou … Conteúdo
Ao menor de 18 de anos é proibido o trabalho noturno, aquele compreendido entre as 22h e 5h, como também em locais perigosos, insalubres ou prejudiciais à sua moralidade. Agora que você já sabe, ouça e confira o que a … Conteúdo
A legislação trabalhista determina que o pagamento de salário seja feito mediante a assinatura de recibo pela pessoa trabalhadora. No caso, porém, de pagamento de salário por meio de depósito bancário, a coleta de assinatura pode se tornar dispensável. O … Conteúdo
A Lei 14.457/2022, que entrou em vigor no final de setembro, prevê uma série de medidas para promover a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho. Entre as mudanças está a flexibilização da jornada de trabalho, com … Conteúdo
A Orientação Jurisprudencial 410, da Subseção 1 de Dissídios Individuais do TST, estabelece que a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho viola o artigo 7ª da Constituição brasileira. Caso isso aconteça, o benefício deverá … Conteúdo
E, de acordo com o artigo 450 da CLT, ao empregado substituto são garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como a volta ao cargo anterior após o retorno do titular. Que saber mais? Ouça > https://tinyurl.com/SalarioSubstituicao Fonte: Tribunal Superior … Conteúdo
